Áreas de atuação
O escritório OB ADVOCACIA atua na defesa patrimonial de seus clientes, tanto em questões do dia-a-dia civil quanto em situações mais complexas, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas, bem como em Tribunais de Arbitragem. Os aspectos da vida pessoal, do dia a dia empresarial e das obrigações e direitos são derivações do Direito Civil.
O escritório possui PROFISSIONAIS preparados para atuar de forma consultiva e preventiva, assessorando na celebração de quaisquer atos negociais, buscando soluções eficazes e rápidas.
SERVIÇOS PRESTADOS:
- Cobranças: títulos de crédito e dívidas em geral;
- Acordos: homologação de acordos judiciais e extrajudiciais;
- Posse: manutenção de posse, reintegração de posse e interdito proibitório;
- Propriedade: direito de vizinhança, mau uso da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, limite entre prédios, direito de construir e direito de passagem;
- Elaboração de contratos e políticas de blindagem patrimonial;
- Sucessões: Inventários, partilhas, heranças;
- Responsabilidade civil: danos morais e materiais em geral, prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais;
- Atuação em assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto Poder Público, e dos seus agentes: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores;
- Atuação em demandas inibitórias com intuito de fazer cessar ofensas e outros ilícitos, com pedido subsidiário de indenização;
- Solução para litígios judiciais que envolvam disputas empresariais, principalmente aquelas que possam envolver a responsabilização de sócios e dirigentes.
O escritório OB ADVOCACIA atua no contencioso consumerista com regularidade e eficiência nos mais diversos ritos processuais, seja em Juizados Especiais ou Varas Cíveis, buscando garantir a adequada aplicação das leis, notadamente as determinações do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil Brasileiro.
Realização de audiências e sustentação oral junto às Varas e Turmas Recursais;
Revisão de contratos que envolvam relações de consumo, a fim de minimizar os riscos de eventuais indenizações por fato ou vício do produto ou do serviço;
Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
Ações relacionadas a planos de saúde;
Ações relacionadas a bancos;
Ações de Cobranças e Indenizações;
Ações de defesa do direito do passageiro: cancelamento de voo, atraso de voo e perda de conexão, overbooking ou preterição de embarque e extravio temporário ou perda definitiva de bagagem.
A legislação tributária exige um planejamento econômico-financeiro, devido sua complexidade, necessário é estar em dia com os tributos é uma forma de evitar prejuízos financeiros pelo não cumprimento de obrigações fiscais.
O escritório OB ADVOCACIA realiza assessoria jurídica tributária de forma exclusiva ou multidisciplinar (cível, trabalhista, municipal), oferecendo soluções jurídicas personalizadas às demandas dos clientes, atuando consultivamente, para assegurar que o contribuinte cumpra corretamente suas obrigações tributárias. Além disso, no âmbito contencioso, atua na defesa de execuções fiscais e no ajuizamento de teses tributárias recomendadas a cada perfil de cliente.
Acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização;
Defesas administrativas e judiciais;
Atuação junto às Fazendas Nacional dos Estados e Municípios para processos judiciais e administrativos, como identificação e negociação de benefícios fiscais, recuperação de créditos tributários;
Planejamento e reenquadramento tributário;
Aplicação de teses tributárias cuja judicialização é imprescindível.
Nosso escritorio , OB ADVOCACIA realiza assessoria especializada em Direito Político, Eleitoral e Partidário, prestando assessoria em questões legislativas, judiciais, administrativas e institucionais de ordem eleitoral para partidos e candidatos a cargos políticos.
Dispõe de uma equipe de profissionais especializados que têm atuado na assistência jurídica a dirigentes de partidos políticos e candidatos, bem como a contadores e escritórios atuantes na área, com consagrado desempenho em campanhas eleitorais, além da promoção de palestras e treinamentos, mantendo a sua carteira de clientes sempre bem informada sobre as mais importantes e recentes publicações referente ao tema.
Acompanhamento e análise de elegibilidade de pré-candidatos, com a indicação de estratégias de defesa ou impugnação ao registro de candidatura;
Ações eleitorais: Propositura e defesa em ações que visam a cassação de diploma ou mandato e/ou que cominem sanção de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral;
Ações anulatórias de atos administrativos: Propositura de ações anulatórias e mandados de segurança contra atos administrativos que desconstituam mandatos eletivos;
Impeachment e crimes de responsabilidade: Defesa em processos político-administrativos que apuram infrações ético-disciplinares e crimes de responsabilidade, além de prestações de contas perante as Câmaras Municipais;
Inquéritos e investigações prévias: Acompanhamento em comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) perante as Casas Legislativas, bem como em depoimentos e interrogatórios em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos perante os Ministérios Público Estadual, Federal e Eleitoral;
Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
Consultoria sobre a legislação partidária em vigor;
Realização de Palestras e treinamentos;
Assessoria e Consultoria Jurídica ao longo da campanha eleitoral, desde a convenção, até a diplomação dos e posse dos eleitos;
Atuação em prestações de contas partidárias anual e de campanha;
Assessoria e Consultoria Jurídica em Convenções e reuniões partidárias;
Propaganda Eleitoral propositura ou defesa de representações relacionadas;
Assessoria em temas eleitorais e partidários oscilantes, como janelas de infidelidade, arrecadação de recursos financeiros, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral, formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimentos à Justiça Eleitoral;
Representações eleitorais fora do período de campanha em temas como propaganda eleitoral antecipada e condutas vedadas;
Compliance partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética próprios, treinamento e palestras;
Fake news: Identificação de perfis e de páginas anônimas nas redes sociais e responsabilização dos responsáveis por conteúdos ofensivos e inverídicos;
Direito de resposta e indenização: Propositura e defesa em ações indenizatórias, queixas-crime, pedidos de remoção de conteúdos e direitos de resposta em face de conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos em contexto político;
Notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens veiculadas por meio de rádio, televisão, jornais, blogs e portais da Internet.
OB ADVOCACIA atua em questões do Direito Médico realizando assessoria, acompanhamento, representação e defesa de profissionais da saúde, clínicas, cooperativas, laboratórios e hospitais em processo judicial e administrativo, perante o poder Judiciário e os órgãos de classe.
O atual e crescente fenômeno da judicialização na saúde exige um entendimento profissional e ético da área da saúde e nosso escritório conta com profissional especialista no ramo do Direito Médico.
Sindicância e processo ético-profissional perante Conselhos de Classes ou Órgãos da Administração Pública em geral;
Assessoria jurídico-financeira para o gerenciamento de riscos e cumprimento dos dispositivos legais em saúde, de maneira consultiva e preventiva;
Formulação de contratos, termos, pareceres e diagnósticos relacionados à atividade da empresa e do profissional de saúde;
Reenquadramento tributário de estabelecimentos de saúde (clinicas, hospitais, laboratórios e outros) visando redução do impacto dos tributos no faturamento do estabelecimento;
Defesa dos profissionais de saúde em ações de responsabilidade civil, relacionadas ao exercício da profissão.
Com uma extensa área de terras cultiváveis, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. O Agronegócio brasileiro, sinônimo de eficiência e produtividade, tornou-se um dos segmentos mais representativos no PIB nacional.
O setor do Agronegócio envolve, além do cultivo de commodities agrícolas e criação de proteína animal, também uma extensa rede de negócios correlatos que vai desde o financiamento privado pelo mercado financeiro até questões de logística para o escoamento e exportação da produção.
O escritório OB Advocacia, conta com um time de advogados com vasta experiência no setor, em especial no assessoramento de Instituições Financeiras, Fundos de Investimentos, Tradings e Companhias nacionais e multinacionais que investem no Agronegócio brasileiro.
A atuação do escritório tem abrangência nacional e envolve:
• Recuperação de Crédito do Agronegócio;
• Contencioso e Arbitragem do Agronegócio;
• Recuperação Judicial e Falência do Agronegócio;
• Estruturação de operações do Agronegócio, tais como: elaboração e revisão de Cédula de Produto Rural (CPR); Certificado de Direito Creditório do Agronegócio (CDCA); Contratos Comerciais de Compra e Venda de Insumos e Commodities Agrícolas, Contratos de Penhor Agrícola e Rural e Contratos de Garantia Fiduciária.
O escritório OB ADVOCACIA atua na defesa patrimonial de seus clientes, tanto em questões do dia-a-dia civil quanto em situações mais complexas, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas, bem como em Tribunais de Arbitragem. Os aspectos da vida pessoal, do dia a dia empresarial e das obrigações e direitos são derivações do Direito Civil.
O escritório possui PROFISSIONAIS preparados para atuar de forma consultiva e preventiva, assessorando na celebração de quaisquer atos negociais, buscando soluções eficazes e rápidas.
SERVIÇOS PRESTADOS:
- Cobranças: títulos de crédito e dívidas em geral;
- Acordos: homologação de acordos judiciais e extrajudiciais;
- Posse: manutenção de posse, reintegração de posse e interdito proibitório;
- Propriedade: direito de vizinhança, mau uso da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, limite entre prédios, direito de construir e direito de passagem;
- Elaboração de contratos e políticas de blindagem patrimonial;
- Sucessões: Inventários, partilhas, heranças;
- Responsabilidade civil: danos morais e materiais em geral, prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais;
- Atuação em assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto Poder Público, e dos seus agentes: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores;
- Atuação em demandas inibitórias com intuito de fazer cessar ofensas e outros ilícitos, com pedido subsidiário de indenização;
- Solução para litígios judiciais que envolvam disputas empresariais, principalmente aquelas que possam envolver a responsabilização de sócios e dirigentes.
O escritório OB ADVOCACIA atua no contencioso consumerista com regularidade e eficiência nos mais diversos ritos processuais, seja em Juizados Especiais ou Varas Cíveis, buscando garantir a adequada aplicação das leis, notadamente as determinações do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil Brasileiro.
Realização de audiências e sustentação oral junto às Varas e Turmas Recursais;
Revisão de contratos que envolvam relações de consumo, a fim de minimizar os riscos de eventuais indenizações por fato ou vício do produto ou do serviço;
Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
Ações relacionadas a planos de saúde;
Ações relacionadas a bancos;
Ações de Cobranças e Indenizações;
Ações de defesa do direito do passageiro: cancelamento de voo, atraso de voo e perda de conexão, overbooking ou preterição de embarque e extravio temporário ou perda definitiva de bagagem.
A legislação tributária exige um planejamento econômico-financeiro, devido sua complexidade, necessário é estar em dia com os tributos é uma forma de evitar prejuízos financeiros pelo não cumprimento de obrigações fiscais.
O escritório OB ADVOCACIA realiza assessoria jurídica tributária de forma exclusiva ou multidisciplinar (cível, trabalhista, municipal), oferecendo soluções jurídicas personalizadas às demandas dos clientes, atuando consultivamente, para assegurar que o contribuinte cumpra corretamente suas obrigações tributárias. Além disso, no âmbito contencioso, atua na defesa de execuções fiscais e no ajuizamento de teses tributárias recomendadas a cada perfil de cliente.
Acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização;
Defesas administrativas e judiciais;
Atuação junto às Fazendas Nacional dos Estados e Municípios para processos judiciais e administrativos, como identificação e negociação de benefícios fiscais, recuperação de créditos tributários;
Planejamento e reenquadramento tributário;
Aplicação de teses tributárias cuja judicialização é imprescindível.
Nosso escritorio , OB ADVOCACIA realiza assessoria especializada em Direito Político, Eleitoral e Partidário, prestando assessoria em questões legislativas, judiciais, administrativas e institucionais de ordem eleitoral para partidos e candidatos a cargos políticos.
Dispõe de uma equipe de profissionais especializados que têm atuado na assistência jurídica a dirigentes de partidos políticos e candidatos, bem como a contadores e escritórios atuantes na área, com consagrado desempenho em campanhas eleitorais, além da promoção de palestras e treinamentos, mantendo a sua carteira de clientes sempre bem informada sobre as mais importantes e recentes publicações referente ao tema.
Acompanhamento e análise de elegibilidade de pré-candidatos, com a indicação de estratégias de defesa ou impugnação ao registro de candidatura;
Ações eleitorais: Propositura e defesa em ações que visam a cassação de diploma ou mandato e/ou que cominem sanção de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral;
Ações anulatórias de atos administrativos: Propositura de ações anulatórias e mandados de segurança contra atos administrativos que desconstituam mandatos eletivos;
Impeachment e crimes de responsabilidade: Defesa em processos político-administrativos que apuram infrações ético-disciplinares e crimes de responsabilidade, além de prestações de contas perante as Câmaras Municipais;
Inquéritos e investigações prévias: Acompanhamento em comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) perante as Casas Legislativas, bem como em depoimentos e interrogatórios em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos perante os Ministérios Público Estadual, Federal e Eleitoral;
Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
Consultoria sobre a legislação partidária em vigor;
Realização de Palestras e treinamentos;
Assessoria e Consultoria Jurídica ao longo da campanha eleitoral, desde a convenção, até a diplomação dos e posse dos eleitos;
Atuação em prestações de contas partidárias anual e de campanha;
Assessoria e Consultoria Jurídica em Convenções e reuniões partidárias;
Propaganda Eleitoral propositura ou defesa de representações relacionadas;
Assessoria em temas eleitorais e partidários oscilantes, como janelas de infidelidade, arrecadação de recursos financeiros, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral, formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimentos à Justiça Eleitoral;
Representações eleitorais fora do período de campanha em temas como propaganda eleitoral antecipada e condutas vedadas;
Compliance partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética próprios, treinamento e palestras;
Fake news: Identificação de perfis e de páginas anônimas nas redes sociais e responsabilização dos responsáveis por conteúdos ofensivos e inverídicos;
Direito de resposta e indenização: Propositura e defesa em ações indenizatórias, queixas-crime, pedidos de remoção de conteúdos e direitos de resposta em face de conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos em contexto político;
Notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens veiculadas por meio de rádio, televisão, jornais, blogs e portais da Internet.
OB ADVOCACIA atua em questões do Direito Médico realizando assessoria, acompanhamento, representação e defesa de profissionais da saúde, clínicas, cooperativas, laboratórios e hospitais em processo judicial e administrativo, perante o poder Judiciário e os órgãos de classe.
O atual e crescente fenômeno da judicialização na saúde exige um entendimento profissional e ético da área da saúde e nosso escritório conta com profissional especialista no ramo do Direito Médico.
Sindicância e processo ético-profissional perante Conselhos de Classes ou Órgãos da Administração Pública em geral;
Assessoria jurídico-financeira para o gerenciamento de riscos e cumprimento dos dispositivos legais em saúde, de maneira consultiva e preventiva;
Formulação de contratos, termos, pareceres e diagnósticos relacionados à atividade da empresa e do profissional de saúde;
Reenquadramento tributário de estabelecimentos de saúde (clinicas, hospitais, laboratórios e outros) visando redução do impacto dos tributos no faturamento do estabelecimento;
Defesa dos profissionais de saúde em ações de responsabilidade civil, relacionadas ao exercício da profissão.
Com uma extensa área de terras cultiváveis, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. O Agronegócio brasileiro, sinônimo de eficiência e produtividade, tornou-se um dos segmentos mais representativos no PIB nacional.
O setor do Agronegócio envolve, além do cultivo de commodities agrícolas e criação de proteína animal, também uma extensa rede de negócios correlatos que vai desde o financiamento privado pelo mercado financeiro até questões de logística para o escoamento e exportação da produção.
O escritório OB Advocacia, conta com um time de advogados com vasta experiência no setor, em especial no assessoramento de Instituições Financeiras, Fundos de Investimentos, Tradings e Companhias nacionais e multinacionais que investem no Agronegócio brasileiro.
A atuação do escritório tem abrangência nacional e envolve:
• Recuperação de Crédito do Agronegócio;
• Contencioso e Arbitragem do Agronegócio;
• Recuperação Judicial e Falência do Agronegócio;
• Estruturação de operações do Agronegócio, tais como: elaboração e revisão de Cédula de Produto Rural (CPR); Certificado de Direito Creditório do Agronegócio (CDCA); Contratos Comerciais de Compra e Venda de Insumos e Commodities Agrícolas, Contratos de Penhor Agrícola e Rural e Contratos de Garantia Fiduciária.
